“Sinto-me útil a lutar por objetivos que façam bem à sociedade e ao ser humano”

António Guerra Iria, conselheiro das Comunidades Portuguesas pelos círculos da Suíça, Itália e Áustria, falou ao Gazeta Lusófona sobre o próximo encontro do Conselho Regional da Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas, que vai decorrer em Lisboa entre os dias 28 e 30 de abril, destacando a relevância do seu papel enquanto conselheiro na “defesa de interesses concretos dos portugueses no estrangeiro”.
Entre os temas centrais da entrevista estiveram a fiscalidade e a Residência Não-Habitual (RNH), cujo término “tem criado desafios significativos para os emigrantes portugueses, especialmente na Suíça”.
António explicou que, desde a perda do regime da RNH, muitos emigrantes veem comprometidos os benefícios fiscais que antes incentivavam os seus investimentos e o envio de divisas para Portugal.
“A terminação da RNH do emigrante não-residente prejudica muito os emigrantes, porque eles investiam fortemente em Portugal, levavam as suas economias e as suas reservas para Portugal”, afirmou, destacando o impacto direto desta questão na vida quotidiana das comunidades no exterior.
Para enfrentar esta situação, este conselheiro das comunidades liderou a elaboração de uma recomendação aprovada pelo Conselho Regional da Europa e enviada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e aos partidos com assento parlamentar.
O objetivo é que a proposta seja “transformada em decreto-lei”, evitando que fique apenas como “estudo” e garantindo “proteção jurídica efetiva aos emigrantes”.
“O importante é que o projeto seja depois apresentado em decreto-lei e saia dos gabinetes para que uma lei possa ser aprovada no parlamento”, explicou António Guerra Iria, reforçando a necessidade de ação concreta por parte das autoridades.
O conselheiro das comunidades realçou ainda o papel do mandato de conselheiro como plataforma de articulação entre os portugueses no exterior e o governo português.
“Se eu não fosse conselheiro, nada disto estava em cima da mesa”, afirmou, salientando que a sua atuação permite trazer à discussão problemas reais e pressionar pela sua resolução, com o apoio de outros conselheiros na Europa e em todo o mundo.
Ao refletir sobre a experiência, António expressou satisfação pessoal e compromisso com a comunidade.
“Sinto-me feliz de estar a ocupar o cargo que estou a ocupar. Sinto-me útil a lutar por objetivos que façam bem à sociedade e ao ser humano”, enfatizou.
Para este responsável, a sua atuação não é apenas política, mas civilizacional, sempre com o objetivo de “fortalecer o papel das comunidades portuguesas na Europa e de garantir que os direitos dos emigrantes sejam respeitados e valorizados”.
No seu percurso, António Guerra Iria integra ainda várias estruturas institucionais e associativas, nomeadamente o Grande Sindicato na Suíça, onde exerce funções como co-presidente do comité ao lado de João Carvalho, bem como a representação no Comité Central da organização UNIA no âmbito da construção civil nacional. Paralelamente, colabora com diversas associações e desempenha funções na Casa do Benfica de Genebra, onde é vice-presidente da Assembleia Geral até às próximas eleições.
Ígor Lopes