Suíços rejeitam limitar população a 10 milhões e afastam restrições mais severas à imigração

Os cidadãos suíços rejeitaram, em referendo realizado no domingo, 14 de junho, a iniciativa popular que pretendia impedir que a população do país ultrapassasse os 10 milhões de habitantes até 2050, recusando, assim, a introdução de medidas automáticas destinadas a restringir a imigração.
Os resultados provisórios oficiais atribuíram 54,79% dos votos ao “não” e 45,21% ao “sim”, numa consulta que registou uma participação eleitoral de 58,86%.
A proposta, intitulada “Não a uma Suíça com 10 milhões!”, foi promovida pela União Democrática do Centro (UDC), também conhecida como Partido Popular Suíço (SVP), formação política da direita radical que defendeu a necessidade de controlar o crescimento demográfico para reduzir a pressão sobre a habitação, os transportes, os serviços públicos e os recursos naturais do país.
O Partido Popular Suíço concebeu a iniciativa como uma medida de “sustentabilidade”, argumentando que o crescimento populacional excessivo coloca sob pressão as infraestruturas, os programas sociais e o modelo de vida suíço. Após a divulgação dos resultados, o partido sublinhou a elevada taxa de participação no referendo e considerou que a questão do limite populacional continuará a merecer debate público no futuro.
A iniciativa previa que, caso a população suíça atingisse os 9,5 milhões de habitantes antes de 2050, o Governo federal fosse obrigado a adotar medidas corretivas na política migratória. Entre essas medidas incluíam-se limitações ao asilo, ao reagrupamento familiar e às autorizações de residência, podendo ainda conduzir à denúncia do acordo de livre circulação de pessoas entre a Suíça e a União Europeia.
A possibilidade de afetar a relação com Bruxelas esteve no centro do debate político que antecedeu a votação. Diversos setores da sociedade suíça alertaram para os riscos económicos associados à proposta, considerando que a sua aprovação poderia comprometer os acordos bilaterais com a União Europeia e agravar a escassez de mão de obra qualificada em áreas estratégicas como a saúde, as finanças, a indústria farmacêutica e a tecnologia.
O Governo suíço, o Parlamento, os sindicatos e organizações empresariais, incluindo o Sindicato UNIA, conforme noticiamos na nossa última edição, e a associação EconomieSuisse, manifestaram-se contra a iniciativa. Os opositores defenderam que a imigração tem desempenhado um papel essencial no desenvolvimento económico do país e alertaram para o impacto negativo que novas restrições poderiam ter no mercado de trabalho e na competitividade suíça.
Apesar da derrota da proposta, os resultados evidenciaram uma forte divisão entre meios urbanos e rurais. Enquanto regiões mais cosmopolitas, como Genebra, rejeitaram claramente a iniciativa, alguns cantões mais pequenos e menos expostos à imigração manifestaram apoio significativo às restrições. No cantão, por exemplo, de Appenzell Innerrhoden, no nordeste do país, cerca de 66% dos eleitores votaram a favor da proposta.
De acordo com os dados oficiais, desde 2002, a população residente tem aumentado de forma acelerada na Suíça, passando de 7,3 milhões de habitantes para os atuais 9,1 milhões, sendo que mais de um quarto da população é de origem estrangeira. Algumas estimativas apontam mesmo para que os residentes estrangeiros representem quase um terço da população total, refletindo a importância da imigração na evolução demográfica do país nas últimas décadas.
A comunidade portuguesa na Suíça é superior a 260 mil residentes permanentes, segundo dados da embaixada de Berna, representando aproximadamente 3% da população total – é a terceira maior comunidade estrangeira no país. Em certos cantões, como Friburgo ou Valais, representa mais de 8% da população local.
No mesmo dia, os eleitores suíços aprovaram ainda alterações à Lei do Serviço Civil, introduzindo seis novas medidas no regime aplicável ao setor.