Como referi no editorial da última edição, tudo caminhava para uma nova queda do governo português. Infelizmente, ou não, assim foi. O país mergulhou, de novo, em Eleições Legislativas. Não foi só o país, foram, também, as comunidades portuguesas pelo mundo.
No dia 18 de maio iremos eleger os 230 deputados da Assembleia da República. Será a 17.ª Legislatura da Terceira República Portuguesa. Isto é, os portugueses têm a oportunidade de escolher os seus representantes em cada um dos 18 distritos de Portugal e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Mas, não só. Têm a oportunidade de escolher os dois representantes pelo círculo da Europa e outros dois fora da Europa.
Para se alcançar uma maioria na Assembleia da República é necessário um partido, ou coligação, seja ela antes ou depois do ato eleitoral, eleger 116 deputados.
Todavia, uma eterna questão está relacionada com a representatividade da comunidade portuguesa residente na Europa e fora desta. Assim, os portugueses residentes na Europa apenas elegem dois deputados, ficando abaixo de 17 distritos e as duas Regiões Autónomas. Por outras palavras, apenas o distrito de Portalegre elege 2 deputados, tanto como o círculo pela Europa.
Dos 948 469 eleitores portugueses residentes na Europa (fora de Portugal), a 1 de março de 2023, 150 554 residiam na Suíça. Todavia, quase um milhão dos eleitores apenas elege dois deputados. Portalegre, com o mesmo número de deputados, tinha, na citada data, 93 410 eleitores. Menos de 94 mil eleitores representam tanto como quase um milhão. Cerca de 10% dos eleitores portugueses vivem na Europa (fora de Portugal) e representam menos de 1% na sua representação no número de deputados que elege.
Apenas os círculos de Lisboa (1 912 946) e Porto (1 589 493) têm mais votantes que o círculo pela Europa. Todos os outros, fora da Europa, Portugal continental e Regiões Autónimas, têm menos votantes que o círculo pela Europa. Os círculos de Braga e Setúbal, com cerca de 777 mil e 750 mil votantes, respetivamente, elegem 19 deputados cada.
Poderia explanar outros exemplos. Podem dizer que são portugueses que não vivem em Portugal e não sentem os problemas como aqueles que nele vivem. Pois não parece que assim seja. São portugueses que residem fora do seu país e que continuam a investir em Portugal e a colocar as suas poupanças na respetiva terra natal.
Só em 2021 as remessas de emigrantes representaram 1,7% do PIB português – 3 677,76 milhões de euros – com a Suíça e França nas posições cimeiras, com mais de metade do valor. Só os portugueses residentes na Suíça contribuíram com 1 051,26 milhões de euros, quase 30 milhões a mais que os residentes em França.
No meio de tudo isto, continuamos com governos sucessivos que parecem ignorar a existência dos portugueses no mundo.
Agora, com as novas eleições, temos alguns deputados repetentes, mas sem dúvida que a grande surpresa foi o afastamento do deputado do PS, Paulo Pisco, que ao longo de década e meia percorreu a Europa ao lado das comunidades portuguesas. Foi suficiente para os portugueses, ausentes do seu país, conseguirem constatar melhorias na sua vida? Se calhar não. Mas, não são apenas dois deputados pela Europa que vão conseguir marcar a diferença por muito que se esforcem e dediquem. É crucial aumentar o número de deputados eleitos pelas comunidades portuguesas. Este é um assunto que parece estar esquecido.
Mesmo assim, vamos lá votar. É um direito nosso que jamais se deve perder.
Adélio Amaro, diretor
