“Aumentar a proximidade com as mais diversas comunidades, melhorar os serviços consulares, garantir mais apoios para as nossas associações e aumentar os mecanismos de apoio social aos casos mais carenciados”. São estas as atuais apostas de José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Este responsável, que realizou deslocações à Suíça nos últimos meses, diz estar também atento ao “deficiente funcionamento de alguns serviços consulares” e frisou que o formato dos eventos PNAID será substituído por encontros de empresários das comunidades com o modelo promovido até 2015.
Cesário anunciou uma nova viagem oficial à Suíça em setembro para “dar continuidade ao trabalho iniciado” junto de cerca de 250 mil residentes com nacionalidade portuguesa, dos quais 203 mil nasceram em Portugal.
Em entrevista à nossa reportagem, José Cesário ressaltou o trabalho desenvolvido nestes primeiros meses à frente da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, apontou o que defende em termos de governação, sublinhou as dificuldades pelas quais passam os portugueses residentes na Suíça, destacou que o ensino da língua portuguesa no país helvético passa por um período menos positivo, enumerou os avanços que conseguiu implementar nas últimas semanas, recordou a vivência do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesa em solo suíço, este ano, e defendeu estratégias de valorização da diáspora lusa.
Que ações estão sobre a mesa desde que foi nomeado para o cargo?
Desde a nossa tomada de posse, definimos como grandes prioridades para os primeiros meses aumentar a proximidade com as mais diversas comunidades, melhorar os serviços consulares, garantir mais apoios para as nossas associações e aumentar os mecanismos de apoio social aos casos mais carenciados.
Nesta quarta experiência na Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, que pontos estão a merecer a sua atenção?
Tenho uma especial atenção às muitas queixas que surgem relativamente ao deficiente funcionamento de alguns serviços consulares e a sensação de abandono por parte do governo, que se criou em várias comunidades.
Existem números atualizados sobre os portugueses residentes na Suíça?
É uma área em que teremos sempre de ir melhorando os nossos mecanismos de estudo e avaliação. Porém, as estatísticas e os números dos nossos consulados apontam para cerca de 250 mil residentes com nacionalidade portuguesa, dos quais 203 mil nasceram em Portugal.
Que informações recolheu sobre a comunidade portuguesa na Suíça, após as suas visitas ao país, recentemente?
É uma comunidade que está a passar por uma grande mudança. Desde logo está a aumentar significativamente a nossa presença nos cantões mais orientais, de língua alemã, ao mesmo tempo que diminui na zoa francófona. Por outro lado, a aplicação de medidas resultantes dos acordos sobre a dupla tributação e a troca de informações sobre questões fiscais, tiveram impacto negativo para alguns cidadãos menos informados, o que criou alguma animosidade relativamente às autoridades portuguesas. Finalmente, é igualmente de destacar a enorme perda de alunos de língua portuguesa que se verifica em todo o País.
Que dificuldades enfrenta a comunidade lusa no país helvético?
As principais dificuldades radicam nas questões referidas na anterior resposta, a que se junta a dificuldade de acesso aos serviços consulares e os problemas inerentes à aposentação por parte de inúmeros compatriotas nossos que emigraram para a Suíça nos anos 1970 e 1980.
Em termos de trabalho consular, como avalia as ações da diplomacia portuguesa na Suíça?
Temos serviços que estão a funcionar com relativa eficácia e outros em que, infelizmente, se registam grandes dificuldades para garantirmos uma resposta capaz. Neste caso incluem-se os postos da área francófona em que tenho plena consciência que temos de fazer mais e melhor.
Em maio, quando esteve na Suíça, referiu que a reorganização dos consulados, os apoios ao associativismo, os problemas sociais, a mobilização dos jovens e a legislação eleitoral foram temas que estiveram “sempre presentes” durante a sua agenda. Que tópicos evoluíram e que ações foram propostas?
Estamos a trabalhar em respostas para essas questões… No caso dos consulados, já começámos a aumentar o número de permanências consulares, estamos a finalizar o processo de substituição dos equipamentos informáticos dos nossos funcionários, estamos a recrutar mais de uma centena de novos colaboradores e iniciámos o processo de valorização profissional de vários dos agentes da nossa política externa. Relativamente às restantes questões, finalizámos o processo de atribuição de um significativo número de apoios a variadíssimas associações, estamos a rever o Decreto Lei que regula tais apoios, atribuímos um pacote de incentivos a vários órgãos de comunicação social das nossas comunidades, estamos a abrir o processo de candidatura para a seleção de dirigentes associativos, que, ainda antes do fim do ano, participarão em novas edições dos cursos de formação associativa e estabelecemos várias parcerias com um conjunto de associações que serão nossas parceiras no plano do apoio social. Quanto ao resto, estamos a avaliar soluções para as questões eleitorais e para um conjunto de problemas com que nos debatemos no plano do ensino do Português.
Como está a ser a sua relação com os deputados eleitos pela emigração?
É uma relação perfeitamente normal. Conhecemo-nos e falamos esporadicamente.
O mesmo perguntamos em relação aos conselheiros das comunidades portuguesas (CCP)…
Convocámos o Plenário Mundial para 8, 9 e 10 de outubro e já realizámos uma primeira consulta a todos os conselheiros. Outras se seguirão, na certeza de que estamos a promover a sua audição presencial em praticamente todas as deslocações que realizamos.
Há já data para a posse do novo Conselho das Comunidades Portuguesa?
O novo Conselho das Comunidades já está em funções. O que falta é a realização do Plenário Mundial, que ocorrerá a 8, 9 e 10 de outubro, em que serão instaladas as comissões e os conselhos regionais.
Que ações está a desenvolver com os Consulados e Embaixada de Portugal na Suíça de forma a atender às necessidades dos portugueses?
Em setembro, voltarei à Suíça para dar continuidade ao trabalho iniciado. O aumento das permanências consulares, a realização de sessões de esclarecimento sobre questões sociais e a reorganização dos cursos de língua portuguesa são questões que temos em agenda.
Que incentivos existem para o Ensino de Português no Estrangeiro, nomeadamente na Suíça?
Antes dos incentivos temos de perceber por que razão, em oito anos, perdemos mais de cinco mil alunos só neste País. O modelo de ensino que praticamos e os horários não estarão a corresponder às necessidades, mas decerto haverá outras questões. Sei também que temos de atualizar o regime salarial dos nossos coordenadores e professores, que são escandalosamente mal pagos.
Que avaliação faz dos seus primeiros meses em funções na Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas? Que cenário está a encontrar nos primeiros contactos e deslocações ao estrangeiro?
Acho que conseguimos passar uma imagem de maior proximidade com as nossas Comunidades e que conseguimos resolver alguns dos muitos problemas com que estamos confrontados. Porém, há ainda muito para fazer… Mas, tenho também de salientar o entusiasmo e a simpatia com temos sido genericamente recebidos e a forma positiva como os portugueses no estrangeiro estão a encarar a atitude e a atuação do nosso Governo e em particular do nosso primeiro-ministro.
Quais os novos desafios da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas?
Mantemos os desafios iniciais e junto-lhe as questões da ligação aos lusodescendentes e aos novos emigrantes.
Que medidas estão hoje em vigor para valorizar as comunidades portuguesas?
A proximidade dos governantes, os incentivos ao associativismo, o apoio aos mais necessitados, a formação de dirigentes associativos, a criação de redes de ativistas comunitários, a aposta num serviço consular mais moderno e os incentivos à participação cívica e política são áreas em que temos medidas em curso.
Que estratégias pensa em relação ao apoio ao movimento associativo e à comunicação social da diáspora?
Como já referi anteriormente, estamos a rever o enquadramento jurídico dos apoios, de forma a conseguirmos simplificar o processo e aumentar a justiça entre as diversas comunidades.
Acredita que órgãos de comunicação social como o Gazeta Lusófona, que existe há 26 anos, são importantes para a unificação da comunidade lusa nos países de acolhimento, bem como promovem um melhor entendimento da realidade portuguesa para quem está emigrado há já algum tempo?
Acredito sinceramente que, sem uma comunicação social ativa e saudável, a identidade sociocultural das nossas comunidades dificilmente se afirmará.
Está prevista a realização do evento PNAID este ano? Se sim, há já detalhes?
Esse tipo de encontros será substituído por encontros de empresários das comunidades com o modelo que promovemos até 2015.
Por fim, que memórias tem da celebração de 10 de junho de 2024 na Suíça? O quão mobilizadas estavam a comunidade e as autoridades portuguesas?
Foi um belo momento, com muita participação e entusiasmo, tendo ficado bem clara a magnífica relação do presidente da República e do primeiro-ministro com os portugueses na Suíça.
Adélio Amaro e Ígor Lopes
