certame
› Ígor Lopes
Centenas de participantes estiveram em Fátima, entre os dias 15 e 17 de dezembro de 2022, durante a edição do ano passado dos Encontros do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), uma iniciativa promovida de forma conjunta pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Portugal. O evento foi coorganizado pela Câmara Municipal de Ourém e pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Segundo os organizadores do certame, que ficou marcado pela presença de diversas autoridades nacionais e internacionais, houve cerca de 750 participantes. Ao todo, 182 inscritos eram provenientes do estrangeiro, incluindo empresários, associações e jovens lusodescendentes. Trinta e cinco países fizeram-se representar. A maioria dos participantes veio de países como França, Brasil, Suíça, EUA, Angola, Luxemburgo, Moçambique, Alemanha, Cabo Verde e Reino Unido. 52% dos inscritos eram empresas e/ou empreendedores e 10%, entidades do apoio ao empreendedorismo e/ou apoio ao Investimento. Os painéis reuniram 151 intervenientes ativos, oradores.
Durante o seu discurso, e na presença do ministro das Comunidades de Cabo Verde, Jorge Santos, e da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, sublinhou a importância desta iniciativa.
“(…) é com enorme satisfação que aqui vejo empreendedores empenhados em apostar em Portugal, onde não residem, mas onde o seu coração mora. Esta iniciativa agregou, durante estes dias, as comunidades empreendedoras da nossa diáspora, em partilha próxima com empreendedores locais, associações empresariais, autarquias e muitos membros do governo”, disse Cafôfo, que destacou que “o governo de Portugal atribuiu mais de 240 estatutos de investidor da diáspora e lançou programas de incentivo ao investimento e criação de emprego com discriminação positiva para a diáspora” e que “foram apoiados mais de 118 projetos, que correspondem a um potencial superior a 111 milhões de euros de investimento em Portugal, sobretudo no Interior do país”.
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas revelou ainda que pretende, já em 2023, desenvolver um Fórum Empresarial da Diáspora na África do Sul, reunindo a comunidade portuguesa de empresários “bastante extensa e influente que ali reside e investe”.
Por seu turno, a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional de Portugal, Isabel Ferreira, mencionou que os Encontros PNAID 2022 ajudaram a “fortalecer a aproximação de Portugal à Diáspora e da Diáspora a Portugal, caminhando para almejar o duplo objetivo do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), que consiste em fomentar o regresso e fixação de pessoas e empresas, e em reforçar a internacionalização da economia, produtos e serviços portugueses através da diáspora”.
“Acreditamos que os Encontros permitiram dar mais um importante passo rumo à alavancagem do potencial de talentos da diáspora em prol do desenvolvimento sustentável e equilibrado de Portugal e para uma maior coesão territorial”, sugeriu Isabel Ferreira.
Foco na diáspora lusa espalhada pelo mundo
Diversos nomes do cenário associativo português, empresarial e político da Suíça participaram nesta edição do PNAID. A nossa reportagem apurou que existe um movimento importante de investimentos, além do envio de remessas financeiras, por parte dos portugueses residentes neste país helvético.
Na opinião de Paulo Pisco, deputado português eleito para atuar na Assembleia da República portuguesa pelo círculo europeu, o PNAID “é um programa emblemático que tem como grande objetivo aproximar os nossos compatriotas residentes no estrangeiro de Portugal”.
“Este programa é fruto de uma evolução na perceção de como envolver a diáspora nos destinos do país, de forma a potenciar o seu gigantesco potencial. Por isso, tem uma dimensão económica, certamente, mas tem também uma importante componente afetiva, uma vez que procura dar segurança no investimento, de forma a que as suas intenções de realizar projetos no país sejam concretizadas sem percalços, o que é sempre a realização do sonho do regresso que acompanha todos aqueles que um dia emigraram. Como uma boa parte desses investimentos vão para regiões do interior, eles constituem, igualmente, um importante motor de dinamização económica, de geração de emprego e de riqueza e um contributo muito relevante para combater o despovoamento do país que atinge tantas regiões. Por isso, este programa é tão emblemático e, claro, tanto é relevante para um português na Suíça como nos Estados Unidos ou em qualquer outra parte do mundo”, reforçou Paulo Pisco.
Por seu turno, Nathalie de Oliveira, também deputada portuguesa eleita pelo círculo da Europa para atuar na Assembleia da República portuguesa, defendeu que deve haver uma maior “promoção” do Programa junto da Diáspora e que este evento é uma “excelente oportunidade” para atrair investimentos por parte de empresários que estão na diáspora, incluindo aqueles que vivem na Suíça e que vislumbram oportunidades de negócios em solo português.
“Cabe relembrar que as remessas dos emigrantes portugueses representam 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, num valor global superior a três milhões de euros, estatística impressionante que diz tudo da confiança dos portugueses no estrangeiro em entregar o fruto dos seus sacrifícios a Portugal”, disse esta responsável, que ressaltou ser “importante dar a conhecer aos participantes as oportunidades e medidas de apoio ao investimento em Portugal e à internacionalização através da diáspora, com as ferramentas disponíveis para iniciar processos de investimento em várias áreas económicas”.
Flávio Martins, presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), explicou a presença no evento por parte da entidade que preside.
“Estivemos no PNAID como observadores e foi possível acompanhar os projetos que existem para a Diáspora e para a valorização do Interior de Portugal, além de trocarmos experiências com empresários portugueses que atuam dentro e fora do país. (…) Muitos empresários portugueses que vivem em outros países querem investir em Portugal, que tem, hoje, até mesmo por conta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), uma dotação orçamentária vinda da União Europeia expressiva e que poderá ser utilizada dentro do PNAID. Há ainda a possibilidade de haver um subsídio por parte do Estado português para que esses empresários possam investir no país, especialmente no Interior. Acredito que seja uma oportunidade. Muitas vezes a informação não é capilarizada e não chega a todos da maneira devida”, comentou Flávio Martins.
Apostar em quem “escolhe” Portugal
Nesta dinâmica de investimentos em Portugal, além das linhas de apoio já anunciadas pelo governo central em Lisboa, existe o Programa Regressar, que oferece auxílio, em vários níveis, para os portugueses que querem voltar à casa.
“Sendo uma iniciativa de valorização das comunidades portuguesas, que promove o investimento da diáspora, em especial no Interior do país, bem como as exportações e a internacionalização das empresas nacionais através da diáspora, conseguiu-se, no mesmo espaço físico, reunir sinergias para que o Programa Regressar, que faz parte da agenda Nacional e se constitui como uma Prioridade do Governo para apoiar o regresso dos nossos emigrantes portugueses, otimizar algumas parcerias junto dos diferentes parceiros e investidores”, mencionou José Albano, diretor-executivo do Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante – Programa Regressar.
Este responsável frisou também que os Encontros PNAID “permitiram uma enorme interação social, bem como uma diversificação de sessões temáticas, onde foi possível apresentar a natureza, objetivo, medidas e benefícios do Programa Regressar aos diferentes parceiros presentes. Houve uma excelente organização, que deve, no futuro, alargar o seu âmbito de intervenção a outros ministérios, nomeadamente ao do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, aproveitando as dinâmicas nacionais e as políticas de apoio existentes para a Criação de Empresas, aproveitando igualmente o Regime Fiscal aplicável a ex-residentes, com a tributação de apenas 50% dos rendimentos com duração de cinco anos (1º ano e 4 seguintes)”.
A nossa reportagem acompanhou algumas conversações entre a equipa do Regressar e as direções regionais das Comunidades dos Açores e da Madeira, no sentido de viabilizar o funcionamento do programa nas regiões autónomas. Uma decisão já tomada a nível governamental, mas que depende ainda de definições do ponto de vista prático e de ações. Sabemos também que a Suíça lidera a lista de países de onde chega o maior número de candidaturas por parte de migrantes.
Por fim, Paulo Diniz, diretor-executivo da Fundação (AEP) – Associação Empresarial de Portugal, entidade promotora da Rede Global da Diáspora, afirmou que “um dos objetivos do PNAID e da própria Rede Global, é convidar os portugueses que estão no exterior a investirem em Portugal.
“E esse investimento é facilitado através do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora. Caminhamos ao lado dessa política pública”, finalizou Paulo Diniz.
