› Ígor Lopes
“O novo Orçamento de Estado para 2023 certamente que trará novidades”. Foi esta uma das afirmações de Paulo Pisco, deputado português em atuação pelo círculo europeu, neste momento em que se discute a vida das comunidades portuguesas no velho continente, em especial, na Suíça.
Em entrevista ao Gazeta Lusófona, Paulo Pisco, que é também Coordenador na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, falou sobre a importância do movimento associativo, destacou os apoios existentes, referiu que a pandemia ainda causa problemas nos trabalhos consulares e especificou que os portugueses e lusodescendentes que vivem no país helvético, e os que estão recém-chegados, devem estar atentos às regras fiscais locais.
Pisco frisou, porém, que é importante que “os nossos compatriotas na Suíça” sejam “ativos” na discussão dos seus problemas e também interpelem os deputados para se ter uma noção mais clara da situação, em termos económicos e sociais, mas também do movimento associativo.
Como avalia o trabalho desenvolvido pelos deputados eleitos pelo círculo da Europa na Suíça desde que teve início esta nova legislatura?
A Suíça é sempre um dos países prioritários nas preocupações dos deputados por ter uma comunidade muito grande e dispersa por todos os cantões e por ter condições de vida muito particulares. Apesar de ser um dos países mais ricos do mundo, também é um dos mais caros, o que levanta preocupações especiais em termos económicos e sociais. A questão fiscal continua a ser muito importante que seja devidamente esclarecida, pois, com base nas orientações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para auxiliar no combate ao terrorismo e lavagem de dinheiro, no levantamento do sigilo bancário e na troca automática de informações bancárias, as regras fiscais mudaram nos últimos anos, com regras muito mais duras e apertadas impostas pelo Estado suíço, que atingiram muitos dos nossos compatriotas. Eu gostaria que os nossos compatriotas na Suíça fossem ativos na discussão dos seus problemas e também interpelassem os deputados para se ter uma noção mais clara da situação, em termos económicos e sociais, mas também do movimento associativo, que é absolutamente fundamental para a coesão e dinâmica das nossas comunidades.
Que desafios estão a ser encontrados?
Os desafios da dinamização do associativismo, da participação cívica nos cantões e no acompanhamento da educação das crianças, a aposta na educação, da discussão dos problemas que preocupam a comunidade, da ligação ao país e às instituições e organizações em cada um dos cantões, de forma a que os interesses da nossa comunidade possam ser devidamente defendidos e ela esteja devidamente esclarecida.
Como estão a ser tratados os serviços consulares?
O bom desempenho dos serviços consulares é fundamental para a satisfação da nossa comunidade, com um atendimento célere e eficiente, sem grandes demoras. Os serviços consulares ainda estão a sofrer com os efeitos da pandemia e da acumulação de trabalho devido aos confinamentos e, agora, também com a inflação e a desvalorização dos salários, o que coloca problemas que precisam de ser resolvidos. Mas o governo e o sindicato dos funcionários consulares têm estado em reuniões e estou convencido da determinação do Governo em responder cabalmente aos problemas que se fazem sentir, seja relativamente às tabelas salariais, ao mecanismo de correção cambial, à modernização dos serviços com investimento no novo modelo de gestão consular e no reforço com mais funcionários para que se recuperem os atrasos no atendimento.
O novo Orçamento de Estado para 2023 certamente que trará novidades.
Que medidas estão previstas para a comunidade portuguesa na Suíça?
A resposta a esta pergunta está incluída nas respostas anteriores. Porém, gostaria que o movimento associativo fosse mais ativo na procura de apoios, o que significa que teria de se esforçar para estruturar os projetos para poder pedir o respetivo financiamento ao abrigo do regulamento de apoio ao movimento associativo, para o qual os próprios consulados estão disponíveis para apoiar no que for necessário, além, claro, da ligação às comunas onde estão inseridos.
É realizado algum trabalho específico junto da nova comunidade portuguesa que decide residir na Suíça?
Há manuais específicos para a comunidade portuguesa na suíça, por exemplo, ao nível da fiscalidade. É preciso conhecer muito bem as regras de funcionamento na Suíça, porque é um país muito organizado, controlado e controlador de tudo o que se passa no país.
Sobre o movimento associativo, a Suíça ainda enfrenta problemas. Há soluções a vista?
O movimento associativo é fundamental para criar o sentido de comunidade entre os portugueses, de entreajuda, de ligação às entidades nos locais de acolhimento e de ligação a Portugal. Há iniciativas e associações bastante dinâmicas, algumas que traduzem a nova realidade da emigração portuguesa na Suíça, mas, como já referi, seria importante que o movimento associativo fosse sempre muito dinâmico e discutisse a situação da comunidade, os seus problemas e dificuldades, as suas necessidades, como aconteceu em Renans/Lausanne há cerca de cinco meses. O movimento associativo, seja na Suíça ou em qualquer outro país, deve ser sempre incentivado.
