“Senti e conheço bem os desafios que os portugueses que vivem fora do nosso país enfrentam todos os dias”, sublinhou José Manuel Fernandes
José Manuel Fernandes tem 57 anos de idade, é natural de Moure, Vila Verde. Licenciou-se em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho. Foi presidente da Câmara Municipal de Vila Verde entre 1997 e 2009; entre 2009-2024 esteve como deputado ao Parlamento Europeu, onde foi coordenador do Partido Popular Europeu na Comissão dos Orçamentos, membro da Comissão de Agricultura, da equipa de negociação dos orçamentos anuais da União Europeia e relator do Mecanismo de Proteção Civil.
Atualmente, exerce funções como ministro da Agricultura e Pescas no XXIV Governo Constitucional. Integra, agora, a lista de candidatura a deputado à Assembleia da República portuguesa pela AD – Coligação PSD/CDS, pelo círculo da Europa, como cabeça de lista.
Em entrevista à nossa reportagem, este candidato explicou as suas intenções caso seja eleito.
O que está a impulsionar a sua candidatura?
Um profundo sentido de dever e ligação às nossas comunidades que são Portugal fora do nosso país. No ano em que nasci, fui para França onde vivi até aos 10 anos. As minhas primeiras memórias são de França. Senti e conheço bem os desafios que os portugueses que vivem fora do nosso país enfrentam todos os dias. Ao longo da minha vida, estive sempre ao serviço da causa pública – a presidente de câmara, em Vila Verde, como eurodeputado, em Bruxelas, a ministro e, agora, como candidato pelo círculo da Europa sinto que devo colocar essa experiência ao serviço dos portugueses espalhados pela Europa.
Que políticas são necessárias para a comunidade portuguesa emigrada?
São necessárias políticas que aproximem o Estado português dos seus cidadãos no estrangeiro. Defendemos a adoção do voto eletrónico, o reforço dos serviços consulares, a promoção do ensino da língua portuguesa e o incentivo ao regresso para aqueles emigrantes que sintam que está na hora de voltar a casa. Por exemplo, não é aceitável que um reformado seja penalizado na sua reforma pelos impostos que tem de pagar em Portugal. Queremos valorizar os portugueses que escolhem viver no estrangeiro como parte ativa da nossa sociedade, com direito a representação, servições de qualidade e oportunidades de participação cívica e económica.
Que linhas pretende seguir em relação às comunidades portuguesas caso seja eleito? E quais são os seus objetivos centrais?
Os portugueses em Portugal e na Europa querem estabilidade, previsibilidade, moderação. Pretendemos seguir uma linha de proximidade, escuta ativa, empenho, coerência e ação concreta. Os objetivos centrais da nossa equipa, na qual se inclui também o Carlos Gonçalves, um nome com provas dadas junto das comunidades portuguesas na Europa são: melhorar o acesso aos serviços consulares; reforçar o ensino do português no estrangeiro; apoiar o movimento associativo e os jovens lusodescendentes; criar condições para o regresso de quem o deseja, através do programa “VEM”, e assegurar maior representatividade no Parlamento para os cerca de um milhão de eleitores portugueses que vivem na Europa.
O que pode ser feito no sentido de se valorizar o trabalho consular português no estrangeiro?
Queremos modernizar e desburocratizar a rede consular. No último ano, começámos um trabalho pedido há muito pelos portugueses que vivem fora do nosso país: o melhoramento do atendimento consular. Mas ainda há caminho a percorrer: vamos reorganizar o modelo de agendamento e simplificar processos. Já demos passos importantes, como a extensão do prazo de validade do passaporte eletrónico para 10 anos e o reforço das permanências consulares, mas queremos também valorizar as carreiras dos funcionários consulares.
Qual a importância do movimento associativo português nos países de acolhimento?
Passei quase metade da minha vida longe da terra onde nasci. E em muitos momentos de trabalho intenso e de saudade, o movimento associativo foi a minha casa. Foi conforto e apoio. Onde lia notícias da terra e vibrava com golos marcados pela nossa seleção. As associações são o coração de muitas comunidades. Mantêm viva a nossa cultura, apoiam quem mais precisa e integram jovens lusodescendentes fazendo a ponte entre culturas e realidades locais. Propomos simplificar o acesso aos apoios, incentivar o envolvimento dos jovens e criar redes de apoio aos novos emigrantes. Durante o último ano as comunidades portuguesas sentiram o Governo mais presente nas suas iniciativas e no acompanhamento dos seus problemas com o associativismo a receber o maior pacote de apoios de sempre. Queremos continuar a recorçá-lo.
O ensino da língua portuguesa deve sofrer alterações?
Ensinar e aprender português é também manter viva a nossa identidade cultural e fortalecer o elo entre as novas gerações e Portugal. O ensino do português no estrangeiro tem de ser adaptado à nova realidade das nossas comunidades, por exemplo com certificações online. É urgente fazê-lo sempre em articulação com forças vivas locais e entidades associativas. Mas é fundamental aumentar o número de professores, melhorar a sua remuneração e capacidade das escolas, para, assim, aumentarmos o número de alunos e de falantes de português.
O que a comunidade portuguesa deve esperar das próximas eleições legislativas?
Estas eleições são uma oportunidade para os emigrantes portugueses decidirem se querem reforçar a voz das comunidades emigrantes no Parlamento ou apostar em quem pouco fez para apresentar propostas ou políticas que defendessem aqueles que vivem e trabalham fora do nosso país. A AD representa estabilidade, previsibilidade, crescimento económico, mas também compromisso em resolver os problemas dos nossos emigrantes. Ao fim de um ano, já mostrámos resultados: economia a crescer, apoio às famílias, incentivos aos jovens e reforço do apoio à emigração. A AD – Coligação PSD/CDS tem provas dadas nesta matéria. Mas não só no Governo. No Parlamento, apresentámos e aprovámos seis importantes propostas de apoio aos nossos emigrantes e queremos continuar a representá-los como merecem.
Por fim, que mensagem deixa para os eleitores?
Os emigrantes portugueses sempre foram uma mais-valia para Portugal, mas não só. Através do seu trabalho ajudam as economias dos países onde vivem, mas também Portugal, a terra que sempre têm no coração. Em 2024, os portugueses enviaram para Portugal 4.300 milhões de euros. Os emigrantes portugueses sabem respeitar e integram-se facilmente. A todos os portugueses que vivem na Europa apresentamos uma equipa de trabalho, mas também de compromisso e dedicação. A candidatura da AD – Coligação PSD/CDS quer representar os emigrantes com conhecimento, experiência para construirmos um Portugal mais próximo de quem vive fora do território nacional.
