› Ígor Lopes
No último dia 26 de novembro, o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) foi a votos em todo o mundo. Pelo círculo da Suíça, que inclui Liechtenstein, Áustria e Itália, foram eleitos cinco conselheiros: Domingos Pereira, por Zurique, e António Guerra, José Pinheiro e Helena de Freitas, ambos por Genebra, além de Ângela Tavares.
Segundo apurámos, ao todo, houve 214 votos nesse círculo eleitoral, sendo 91 para a lista A, liderada por Domingo Pereira, e 325 para a lista B, encabeçada por António Guerra. Genebra reuniu 224 eleitores, enquanto Sion, 34; Berna, 13; Zurique, 44; Lugano, 6; Roma, 4; e Viena, sem votantes contabilizados. Os votos brancos e nulos somaram 20.
Na opinião de Domingos Pereira, eleito pela lista A, o resultado do Círculo Eleitoral da Suíça “foi o que a comunidade entendeu que deveria ser. É verdade que este círculo eleitoral corresponde, aproximadamente, 153.250 eleitores aptos a eleger cinco conselheiros por sufrágio universal, direto e secreto (presencial), convertendo os votos em mandatos, segundo a método de Hondt”.
“Confesso que não foi um resultado que esperava, mas também é verdade que existem muitas pontas soltas que têm de ser atadas. (…) A responsabilidade da pouca afluência às urnas é exclusivamente da Comissão Nacional de Eleições, da Administração Interna, dos Legisladores (deputados e partidos políticos), do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Não basta realizar o recenseamento automático dos cidadãos a residir no estrangeiro, é necessário criar condições para que estes votem! Não é da responsabilidade dos candidatos ou dos anteriores conselheiros eleitos nas últimas três décadas criarem estas condições”, criticou este conselheiro eleito, que garante que durante o seu mandato defenderá temas como “uma política valorizadora das comunidades, o ensino gratuito do português, a adequação da rede consular à diversidade das atuais exigências técnicas e humanas, a justa valorização salarial dos trabalhadores da administração pública, o apoio social aos portugueses emigrantes carenciados” e, ainda, “acompanhar a aplicação do acordo bilateral entre a Suíça e a União Europeia, a melhor coordenação dos vários sistemas de segurança social entre a Suíça e Portugal”, entre outras medidas, tendo em conta que o “CCP é um órgão consultivo, não decisivo”.
“De mim, podem esperar frontalidade, voluntariedade, luta reivindicativa, resiliência e seriedade nos compromissos”, frisou este responsável, que revelou que existem três áreas específicas que necessitam da atenção dos conselheiros no país.
“A questão do regresso do emigrante pensionista, a exploração laboral exercida pelas agências de trabalho temporário e por pequenos empresários que abusam dos seus concidadãos e as práticas de dumping salarial por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros português que recruta funcionários localmente e paga ordenados muito abaixo do que está estipulado pelo sector profissional do país onde foram recrutados e onde exercem funções”, explicou Domingos Pereira.
Por seu turno, António Guerra, co-presidente do Comité de Trabalhadores de Genebra e vice-presidente da direção regional desse mesmo Comité, e que foi eleito pela lista B, considera o resultado das eleições do CCP “positivo”, embora lamente o número de votantes.
“Mais pessoas poderiam ter ido votar”, defendeu Guerra, que participou pela primeira vez num ato eleitoral do tipo. “Este foi o resultado de um projeto de um ano. Fiz o melhor que pude. E fui eleito com um bom resultado. A minha lista elegeu quatro conselheiros”, comemorou.
António Guerra explica que a comunidade portuguesa pode esperar de si e dos restantes conselheiros eleitos pela sua lista “muito trabalho” e uma dedicação especial a temas como a “questão da lei do Residente Não Habitual (RHN), os planos sociais e um melhor apoio consular”.
“Farei de tudo o que for possível para que a isenção hoje prevista na lei do RNH continue a ser de dez por cento”, finalizou Guerra.
Conversamos, também, com Alfredo Stoffel, presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE), que referiu que, dos cinco conselheiros das comunidades eleitos na Suíça, conhece pessoalmente dois: Ângela Tavares e Domingos Pereira.
“Ou seja, os eleitores na Suíça elegeram pessoas credíveis e conhecedoras da comunidade, das suas necessidades e das suas aspirações. O Domingos Pereira é, neste momento, o “decano” dos Conselheiros da Suíça. Conheço-o há muitos anos através do trabalho comum no Conselho das Comunidades; o seu estilo de trabalho é inconfundível pela forma refletida como discute e apresenta soluções para problemas com os quais se debatem as comunidades na Europa e, em especial, na Suíça. Tive a possibilidade de conhecer a Ângela no 5.° Encontro de Sindicalistas, Conselheiros da Comunidade e Dirigentes Associativos. Gostei da forma como ela apresentou “um dos muitos” problemas com que se debatem trabalhadores em situação de precariedade. Conhecendo estes dois, parto do pressuposto que a Comunidade Portuguesa na Suíça está bem representada”, avançou Stoffel.
No plano internacional, Flávio Martins, presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), recordou que somente 75 conselheiros foram eleitos, já que deixaram de apresentar candidaturas, ou não foram aceites, segundo a Comissão Nacional de Eleições, áreas como Brasília, Belo Horizonte, Vancouver, Bermuda, Curaçau, Bissau, Moçambique, São Tomé, Índia, Israel, Sidney, Timor-Leste, Turquia, Bélgica e Suécia.
“Todo os círculos perderam conselheiros com relação ao previsto inicialmente por falta de listas. E o CCP permanecerá maioritariamente composto por homens (mais de 2/3)”, afiançou Flávio Martins.
Para José Cesário, coordenador do Secretariado Nacional do PSD para as Comunidades Portuguesas, este “foi um ato eleitoral muito condicionado pela grande desorganização, pelas estranhas omissões nos cadernos eleitorais e pela falta de divulgação da responsabilidade do Governo e da administração eleitoral. Em qualquer caso, importa saudar as quase nove dezenas de conselheiros eleitos, muitos deles pessoas que bem conheço e com quem me habituei a trabalhar em prol das nossas comunidades. Independentemente dos problemas, temos gente boa para trabalhar nos próximos anos e estou certo de que o esforço feito irá valer a pena”.
A nossa reportagem pediu uma reação às eleições aos deputados eleitos pela emigração pelo círculo europeu, Paulo Pisco e Natalie de Oliveira, e ao deputado eleito pelo círculo de fora
da Europa, António Maló, mas, até ao fecho da nossa edição, não recebemos resposta.
Nestas eleições, poderiam ter sido eleitos, após a nova lei geral do CPP, 90 membros através de 52 círculos eleitorais referentes a países nos quatro continentes onde residem portugueses e lusodescendentes.
