› Leonardo Flores
No domingo, dia 25 de fevereiro, decorreu o debate entre os representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) e o deputado e então candidato à reeleição pelo círculo europeu pelo Partido Socialista, Paulo Pisco
O evento aconteceu na Casa do Benfica de Genebra e contou com um representante do Consulado, Ivan Domingos; Manuela Bailão, da Associação Reagir, além de membros da comunidade portuguesa. O debate teve início com a apresentação de três membros do Conselho das Comunidades Portuguesas: António Guerra, Ângela Tavares e José Pio Bemposta.
António Guerra iniciou o debate ao questionar Paulo Pisco a respeito da alta taxação da tributação que os imigrantes portugueses sofrem quando chegam à reforma e regressam a Portugal. Indignado com os altos valores cobrados, este conselheiro, representando a comunidade portuguesa, perguntou ao deputado sobre o que pretende fazer, caso reeleito, para ajudar a comunidade portuguesa que já “é altamente taxada com os impostos na Suíça e, quando do período da reforma, sofre uma grande taxação em Portugal, o que fere bastante as economias de anos trabalhados”. Este responsável salientou ainda que boa parte dos portugueses imigrantes contribuem para a economia em Portugal e os altos valores cobrados nesta dupla taxação “não seriam justos”. E que, caso nada fosse feito, “eles entrariam com uma petição pública com mais de 7.500 assinaturas”.
Em resposta, Paulo Pisco explicou como funciona a lei da tributação e os acordos entre os países e disse que existe um projeto de lei, que, se aprovado, vai tentar melhorar esta situação. O deputado acrescentou ainda sobre o cuidado que o Conselho das Comunidades Portuguesas precisa ter para não fugirem das suas atribuições já que possuem competências específicas para o cargo e que não podem confrontar os representantes do governo, já que também são uma instituição do governo e, assim, evitariam problemas com as instituições em Portugal.
A Conselheira Ângela Tavares, por sua vez, questionou Pisco a respeito dos gastos que os conselheiros tinham ao se locomover para outros sítios. António Guerra enfatizou que os membros do conselho não são remunerados e que não seria justo que tivessem despesas para executar as funções do conselho. O deputado português informou que os conselheiros precisam ficar atentos às reuniões oficiais e que o orçamento previsto dentro da lei já estava alinhado com as reuniões que eles precisam participar. Guerra disse que os conselheiros podem ser convidados pelas comunidades dos diversos sítios de representação, tais como Áustria, Itália e Suíça e que a deslocação “ficaria inviável” sem uma ajuda de custo.
Paulo Pisco reafirmou a importância de seguirem o cronograma oficial, já que os membros do conselho não exercem a função de deputados e, por isso, precisam ter muito cuidado para não assumirem funções que fogem das suas competências.
O Conselheiro José Pio Bemposta perguntou sobre o ensino da língua portuguesa no estrangeiro. O esclarecimento dado pelo deputado foi que o trabalho tem sido feito de forma “bem positiva”, mas a diminuição de alunos tem sido observada, “apesar de não faltarem professores”. “Esta pasta é uma prioridade, pois mostra a nossa identidade. O ensino remoto tem ajudado a atingir a quem vive em lugares mais distantes”, disse Pisco.
Durante o debate foram abordados, por ambas as partes, a importância e o papel do CCP não só para os residentes estrangeiros, mas também para o governo. Ângela questionou sobre o papel das mulheres no partido socialista, ao dizer que, diferentemente do discurso, a participação da mulher é “quase nula”. Foi esclarecido que a equipa diretiva é quem escolhe quem os representa e que, no momento, “a melhor opção fui eu”, afirmou Paulo Pisco.
António Guerra comentou a respeito dos imigrantes que não recebem a carta de votos em casa. O deputado esclareceu que muitos cidadãos portugueses no estrangeiro não estão inscritos no recenseamento eletrónico e informou que o recenseamento não é automático e isto deve ser feito no consulado. Alguns problemas foram citados, tais como a morada incorreta e não atualizada ou o problema de o cidadão português morar no estrangeiro e ter o registo eleitoral em Portugal. A conselheira Ângela perguntou sobre a importância de o funcionário do consulado estar mais esclarecido sobre o seu registo e da importância de fazer um recenseamento automático. Pisco aproveitou para dizer que não existe a obrigatoriedade de o cidadão português no exterior se licenciar e que existe uma proteção de dados obrigatória, diferente do cidadão que vive em Portugal, que possui esta obrigatoriedade.
Presente na plateia, o funcionário consular Ivan Domingos aproveitou para esclarecer a comunidade a respeito do papel do consulado com relação ao recenseamento eleitoral e qual o procedimento que fazem para orientar os cidadãos portugueses no exterior. Ivan declarou que muitos cidadãos não querem ficar licenciados e só questionam quando chegam no período eleitoral e disse que muitos problemas para a votação são devidos à morada eleitoral incorreta.
Ângela Tavares declarou que muitos votos são anulados porque os eleitores não enviam a fotocópia do cartão cidadão, o que “invalida muitos votos”. Há uma proposta de lei de abolir esta obrigatoriedade da fotocópia do cartão cidadão para evitar a perda dos votos. Porém, somente os partidos políticos podem mudar esta situação.
