Pedro Rupio tem 38 anos de idade, é especialista em Comunicação numa instituição financeira, reside na Bélgica, é membro do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas e presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE).
Conversamos com este responsável sobre o trabalho desenvolvido pelo Conselho que preside e abordamos as ações que estão a ser tratadas com o intuito de se valorizar a comunidade portuguesa residente no velho continente.
Quais os objetivos do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE)?
O CRCPE tem como objetivo veícular às autoridades portuguesas aquelas que são as principais preocupações das portuguesas e dos portugueses residentes no continente europeu.
Qual a diferença de interlocução, medidas e papel entre o CRCPE e o CCP?
O CRCPE é, dentro do CCP, a estrutura que reúne todos os Conselheiros que residem na Europa. Somos 26. Procuramos, assim, levantar questões que dizem diretamente respeito aos cidadãos lusos residentes nesse continente. O Conselho Permanente do CCP reúne 12 Conselheiros nomeados pelas 5 estruturas regionais do CCP: 4 pela Europa, 3 pela América do Sul, 2 pela América do Norte, 2 pela África e 1 pela Ásia e Oceânia. O Conselho Permanente procura tratar de questões mais transversais.
Que ações este órgão tem desenvolvido?
O CRCPE tem delineado o seu trabalho em torno dos grandes temas relativos às comunidades portuguesas: as questões de língua, educação, cultura e identidade, a participação política e cidadania plena, a igualdade de direitos sociais e económicos e o aproveitamento do potencial económico das comunidades portuguesas. Mas, também, temos levado pontualmente temas mais concretos às nossas autoridades como o apoio às associações e à rede oficial do ensino de português no estrangeiro em tempo de pandemia, suscitámos um debate em torno do direito mortuário dos portugueses em situação diaspórica, formulámos propostas no âmbito da equivalência de diplomas nas comunidades portuguesas e, mais diretamente, sobre o tema da juventude, fizemos recomendações sobre o tema dos direitos das mulheres, da precariedade e exclusão ou, ainda, sobre os imbróglios existentes com portagens eletrónicas em Portugal. E, no campo da participação cívica, formulámos propostas no âmbito das eleições europeias, presidenciais e legislativas, nomeadamante aquando da anulação de 80% dos votos no círculo da Europa que levaram à repetição das eleições. Também organizámos um debate acerca dos 50 anos da criação da rede oficial do ensino de português no estrangeiro e elaborámos um documento relativamente completo sobre o potencial económico das comunidades portuguesas.
Que ações esperam para o futuro?
Diria que, tanto dentro do CRCPE como do Conselho Permanente, existe a vontade de acompanhar minuciosamente a alteração à Lei do CCP de forma a que as próximas e os próximos Conselheiros tenham uma melhor Lei para trabalharem, e também para que o órgão possa ter novas eleições rapidamente.
Que temas mais preocupam a entidade que preside?
Não há dúvida de que o tema que mais preocupa é a rede consular. Há poucos dias, descobri que três amigos na Bélgica ainda não realizaram os trâmites necessários para que os filhos obtenham a nacionalidade portuguesa porque o acesso ao Consulado de Bruxelas é deveras difícil. Estas situações duram há demasiado tempo e urge tomarem-se medidas radicais de forma a que qualquer compatriota possa resolver questões administrativas nos Consulados com alguma celeridade.
Quais as vossas principais linhas de ação?
Como dito anteriormente, as questões de língua, educação, cultura e identidade, a participação política e cidadania plena, a igualdade de direitos sociais e económicos e o aproveitamento do potencial económico das comunidades portuguesas.
Como caracteriza a comunidade portuguesa na Suíça e que pontos precisam ser levados em consideração pelas autoridades diplomáticas lusas?
Tenho um conhecimento da comunidade portuguesa da Suíça que se limita a dois contactos que realizei no país: em 2014, no Centro Português de Neuchatel, e, mais recentemente, em 2021, numa reunião de trabalho organizada em Zurique pelo Presidente do CCP Suíça, Domingos Pereira, reunião durante a qual abordámos – mesa diretora do CRCPE e Conselheiros da Suíça – questões ligadas ao ensino e ao associativismo com vários membros da comunidade e do tecido associativo luso-suíço. O que posso acrescentar é que a comunidade portuguesa na Suíça é forte, conta com 150 mil eleitores inscritos nas listas eleitorais portuguesas. É, juntamente com o Reino Unido, a segunda maior comunidade na Europa com mais peso político depois da França. Isso é importante e fico satisfeito por ter observado uma exemplar participação da comunidade nas últimas eleições legislativas. Quanto maior for a participação eleitoral, maior peso terão as nossas reinvicações.
Como a Europa acolhe a diáspora portuguesa?
A Europa acolhe bastante bem a nossa diáspora, até porque conseguimos sempre uma integração relativamente boa nos nossos países de acolhimento. Todavia, cada país tem as suas realidades e orientações políticas que influenciam muito a forma como as comunidades estrangeiras são acolhidas.
Que informações tem sobre as dificuldades vividas pelos portugueses e lusodescendentes no país helvético?
Tenho mantido regularmente contactos com as Conselheiras e os Conselheiros da Suíça que vão comunicando situações, ora mais locais, ora mais transversais, sobre o ensino de português, a situação do movimento associativo e também sobre dificuldades de âmbito social que a comunidade atravessa por vezes.
Como tem sido a vossa relação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas?
A relação é boa. Podemos estar em desacordo sobre alguns temas, mas temos desenvolvido boas relações institucionais nos últimos anos.
Que pontos e mudanças mais defendem?
Além da rede consular, como referido anteriormente, defendemos o alargamento de direitos cívicos que permitam que o nosso voto conte realmente. Enquanto só votarmos de forma presencial nas eleições presidenciais, os índices de abstenção serão sempre elevadíssimos para essas eleições. Exigimos o voto por correspondência já nas próximas eleições presidenciais de 2026, esperando que as nossas autoridades tenham mais abertura relativamente ao voto eletrónico. Nesse aspeto, o teste piloto de voto eletrónico nas eleições do CCP será um passo fundamental.
Em que ponto está o Ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro? O que é preciso mudar?
Em primeiro lugar, é preciso revogar a propina no ensino de português no estrangeiro. Trata-se de uma tremenda discriminação para com os portugueses da Diáspora que já vai no caminho do seu décimo ano de aplicação. É um obstáculo à inscrição de milhares de alunos portugueses e, portanto, um obsctáculo à aproximação desses jovens à língua e cultura de origem. Quando a propina for abolida, acredito que vamos observar um tremendo aumento do número de alunos portugueses a frequentar o ensino de português na Suíça e um pouco por toda a Europa.
Muitas associações na Suíça estão a ter dificuldades em voltar a realizarem as suas atividades. Muitas fecharam as portas. Como a vossa entidade avalia a importância do movimento Associativo português na Europa, sobretudo na Suíça? E de que forma é possível ajudar estas entidades?
Foi um dos temas que trabalhamos aquando da reunião da secção local do CCP Suíça. Uma das pistas abordadas foi a de se melhorar o regulamento de apoio às associações da DGACCP. Ainda há muitas associações na Suíça e em todo o mundo que não conseguem obter apoios financeiros devido à alta exigência burocrática desse regulamento. Também acreditamos que as autoridades deveriam aplicar um plano estratégico de formação de dirigentes associativos. As associações têm sido fundamentais nas últimas décadas como espaços de participação, de cidadania e de divulgação da língua e cultura portuguesas junto das comunidades portuguesas emigradas na Europa, e as nossas autoridades deveriam ter um papel mais ativo com mais presença e mais apoio institucional no terreno, elementos que podem ser fundamentais na manutenação duradoura do tecido associativo.
Defendem serem necessários mais deputados eleitos pelo círculo europeu?
Na Europa, votaram cerca de 200 mil portugueses nas últimas eleições legislativas e só elegemos dois deputados. No distrito eleitoral de Faro, 194 mil votantes elegeram nove deputados. Consequentemente, a resposta é sim, defendemos mais deputados eleitos pelos círculos da emigração, nomeadamente na Europa porque existe aqui uma discriminação exagerada na forma como o nosso voto conta menos. As comunidades portuguesas não estão suficientemente representadas no seio do Parlamento, razão pela qual insistimos nesse ponto, até porque, o aumento do número de deputados eleitos pela emigração poderá incentivar a uma maior participação eleitoral da nossa Diáspora.
De que forma é possível sensibilizar os países europeus de acolhimento sobre a relevância da comunidade portuguesa emigrada?
Há uma pista fundamental que é a participação dos nossos compatriotas nas sociedades civis dos países onde estão inseridos. No Luxemburgo, há um número considerável de portugueses que se inscreveram para votar nas eleições municipais daquele país. Esse é um exemplo de participação que pode influenciar pela positiva as autoridades dos países de acolhimento.
Sabe quantos portugueses vivem emigrados na Europa? Que países contam com mais portugueses?
Por mais incrível que pareça, não existem dados oficiais. Há cerca de um ano, o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmava que viviam no estrangeiro seis milhões de cidadãos com nacionalidade portuguesa. Consequentemente, diria que perto de quatro milhões vivem na Europa. A França é de longe o país com mais portugueses. Seguem-se a Suíça, o Reino Unido e a Alemanha. Em Andorra e n Luxemburgo, também há, proporcionalmente ao número total de habitantes no país, um grande número de compatriotas lusos.
Tem esses mesmos dados sobre os residentes na Suíça?
Segundo o Instituto dos Registos e Notariado, 395.588 portugueses tinham uma morada suíça no cartão de cidadão em 2020.
Que mensagem deixa para quem ainda não conhece o vosso trabalho?
Recomendo a leitura do nosso trabalho no site ccpeuropa.wordpress.com e aproveito para lançar um apelo tendo em vista as próximas eleições do CCP: desejo que sejam apresentadas várias candidaturas com elementos jovens e mulheres, só assim as ditas candidaturas serão adequadamente representativas da comunidade.
Ígor Lopes
