› Ígor Lopes
No último dia 17 de março, Alfredo Stoffel foi eleito o novo presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE), durante encontro deste grupo em Lisboa, substituindo Pedro Rupio. Este conselheiro, em atuação pela Alemanha e Varsóvia, confirmou, durante entrevista, que irá dar segmento ao trabalho dos seus antecessores, com uma forte aposta no tratamento de temas específicos, como a alteração da lei do CCP e a alteração da lei eleitoral.
Stoffel disse ser nessário que os conselheiros na Europa continuem a defender as justas causas das comunidades portuguesas nos seus países de acolhimento e referiu que a Suíça tem um papel fundamental nessa dinamica.
Como avalia a sua eleição para presidir o Conselho Regional da Europa?
Agradeço a confiança que os meus colegas do Conselho Regional da Europa depositaram em nós, em mim e no meu colega Sérgio Tavares. O trabalho deste conselho regional dará seguimento ao trabalho feito pelos meus colegas Pedro Rupio e Amadeu Batel. Os temas que se encontram em cima da mesa são de extrema importância para o Conselho das Comunidades e não podem ou devem ser relegados para um segundo plano. Quero no entanto deixar claro que esta mesa diretória do Conselho Regional da Europa só estará em funções até à eleição do próximo Conselho das Comunidades que provavelmente será eleito em Outubro ou Novembro de 2023. Esta mesa diretória irá encerrar o ciclo do CCP – 2015 e disso temos consciência!
Que ações pensa implemantar desde já?
Acompanhar de perto discussão à volta da alteração da lei do CCP e a alteração da lei eleitoral.
Que temas merecerão a atenção da sua gestão?
Os dois temas acima mencionados e sensibilizar a classe política da necessidade de implementar o projeto “teste de voto eletrónico não presencial, à distância”; tendo em conta que este tema é transversal a outros grupos ativos na nossa comunidade, iremos também trabalhar com estes grupos de cidadãos. Outros temas a serem acompanhados serão o Ensino do Português, o Associativismo, a Participação Cívica e em suma o relacionamento do Estado com a sua Diáspora na Europa. O meu colega Sérgio Tavares é um incansável membro do CCP que se desdobra em encontros em Lisboa com responsáveis de diversas Secretarías de Estado, CNE, MAI, etc.
O que é preciso evoluir em termos de CCP?
O CCP tem competências que lhe são atribuidas pela Lei 66-A/2007 na sua primeira alteração Lei 29/2015. O CCP tem o dever e o direito de emitir pareceres e opiniões sobre temas e políticas que digam respeito às comunidades. A tutela tem que aceitar que o CCP pode ter uma outra visão dos problemas nas comunidade; aqui há que haver um diálogo construtivo entre parceiros em pé de igualdade, como dizemos aqui na Alemaha, “olhos nos olhos para que no fim ambos se possam olhar ao espelho e reconhecerem-se”. A tutela tem também que criar as condições para que o mandato do CCP seja realizado sem precalços; quero com isto dizer que p.ex. a autonomía financeira, com um orçamento digno desse nome seja tido em consideração. Mas talvez a maior evolução que possa haver no CCP tenha que vir de fora – a aceitação da tutela e do ESTADO em geral de que este grupo de Conselheiros representam a Comunidade Portuguesa espalhada pelo mundo e por isso devem ser tratados em pé de igualdade e sem os “tons paternalistas” com que é hábito tratarem as Comunidades. Não precisamos de paternalismos, exigimos o reconhecimento que nos é devido!
O que espera dos demais conselheiros na Europa?
Que continuem com empenho a defender as justas causas que nas comunidades que os elegeram vão aparecendo e têm que ser priorizadas. Iremos dar continuidade às reuniões periódicas, on-line, onde discutiremos os temas gerais na Europa mas também os problemas de cada Secção Local.
O que podem esperar do seu mandato?
As linhas gerais já foram mencionadas e em príncipio estão definidas no Plano de Acção Trienal. Espero ser pragmático na abordagem dos problemas e, em caso de necessidade, dar visibilidade aos problemas através dos média nas Comunidades ou em Portugal.
Como pretende que seja o diálogo da sua gestão com o governo central em Lisboa e o que espera do Ministério dos Negócios Estrangeiros?
O reconhecimento institucional do CCP como parceiro para o aconselhamento nas questões que dizem respeito às Comunidades; Acabarem com discursos paternalistas que enaltecem a “importância da emigração” e decidirem-se a resolver os problemas existentes nas comunidades de modo a facilitar a vida de todos (é para isso que os partidos / governos são eleitos!).
Que mensagem deixa para as comunidades portuguesas residentes na Europa?
As comunidades residentes na Europa devem participar ativamente na eleições autárquicas nos países de residência assim como nas eleições para o CCP, para a Assembleia da República, para o Presidente da República e, por fim, para o Parlamento Europeu. Se queremos ser ouvidos temos que ter voz para nos fazermos ouvir, para isso, temos a nossa participação cívica como arma de arremesso. Quanto maior for a nossa participação nas eleições mais visibilidade adquirimos. A importância das comunidades na divulgação de Portugal e dos seus produtos é sobejamente conhecida; no entanto, a comunidade deve tornar-se mais visivel e participativa – melhores embaixadores de Portugal não podemos ter.
Qual será a sua visão em relação à comunidade na Suíça?
A comunidade portuguesa na Suíça está bem representada no Conselho Regional da Europa. Para além de terem sempre uma postura construtiva em relação aos temas que geralmente estão em cima da mesa, eles são altamente reivindicativos no que diz respeito aos problemas inerentes à comunidade portuguesa na Suiça. Conheço os actuais conselheiros há já muitos anos, com eles trabalhei em outros projetos; para tal uma aproximação das Secções Locais da Alemanha e da Suíça para, em conjunto, resolvermos problemas das nossas comunidades é algo que muito bem pode ter lugar.
Como será a vossa interação com a comunidade e os líderes políticos e associativos de Portugal nesse país?
Estamos abertos a todo o tipo de interações com os parceiros que queiram trabalhar ou que trabalhem em prol das nossas comunidades.