› Ígor Lopes
“A Suíça encontra-se em primeiro lugar no ranking dos países com mais emigrantes a regressar a Portugal, totalizando mais de 2225 candidaturas”. Foi o que afirmou à nossa reportagem José Albano, diretor executivo do Ponto de Contacto para o Programa Regressar, no âmbito das novas sessões de apresentação dos apoios concedidos aos portugueses residentes na Suíça, entre os dias 8 e 10 de dezembro de 2023.
As sessões, que visaram esclarecer sobre o apoio financeiro concedido a cidadãos portugueses que pretendam regressar a Portugal, tiveram lugar em quatro diferentes localidades: Martigny, La Chaux-de-Fonds, Lucerna e Basileia, e foram organizadas pela Embaixada de Portugal em Berna e pelos consulados-gerais de Portugal em Genebra e em Zurique. Os encontros aconteceram no Centro Cultural Português em Martigny, junto da Comunidade Católica Portuguesa em La Chaux-de-Fonds, no Centro da Comunidade Portuguesa de Triengen, em Büron, e nas instalações da Don Bosco em Basel.
“Na deslocação à Suíça para Sessões Públicas de informação e esclarecimento sobre o Programa Regressar, bem como reuniões com entidades relevantes da comunidade portuguesa, houve a articulação com o Adido da Segurança Social na Suíça, Dra. Cristina Ribeiro”, frisou José Albano, que, no final de 2023, utilizou as redes sociais para realçar os feitos conquistados durante o seu primeiro ano em funções nesse cargo de liderança.
“E já passou um ano desde que assumi as funções de Diretor Executivo do PCRE – Programa Regressar, onde no baú das recordações ficam os sonhos que ajudámos a concretizar, os milhares de sorrisos que gravámos nas nossas memórias de quem acreditou e regressou a Portugal e acima de tudo o carinho que recebemos de todos os nossos parceiros, que de forma incansável nos ajudam diariamente ao sucesso do Programa Regressar. Mais de 21.600 portugueses regressados e mais de 1.200 negócios criados. Crescemos todos os dias, mas sem dúvida que caminhar lado a lado com todos os portugueses faz-nos sentir orgulhosos e dá-nos energia para continuar a ultrapassar obstáculos”, destacou José Albano.
Números mostram crescimento do Programa Regressar
De acordo com os responsáveis pelo Regressar, o top 5 dos países de “regressos” está composto desta forma: Suíça 22,4%; França 18,85%; Reino Unido 16,16%; Brasil 5,64%; e Alemanha 5,10%. Encontram-se representados mais de 106 países de emigração.
+ de 22600 pessoas potencialmente abrangidas (total de pessoas incluídas nas candidaturas);
+ de 16.600 pessoas já a beneficiar das medidas do Programa Regressar (universo de pessoas já a beneficiar dos apoios, ou seja, 75% do número de pessoas potencialmente abrangidas);
+ de 75% corresponde à faixa etária dos 25 aos 44 anos que regressam;
+ de 37% têm habilitações superiores (licenciatura, mestrado e doutoramento);
+ de 1650 candidaturas submetidas para criação do próprio emprego;
+ de 400 candidaturas no âmbito de criação do próprio emprego no Interior ao abrigo dos territórios abrangidos pelo Plano Nacional de Coesão Territorial – PNCT;
+ de 300 candidaturas/mês em média neste último ano;
+ 25% de Majoração para quem inicie a sua atividade laboral no Interior do País;
+ 25% de Majoração para quem inicie a sua atividade laboral no Interior do País, na área do Turismo;
+ de 3000 contratos a termo;
+ de 4500 contratos sem termo;
+ de 1650 trabalhos por conta própria;
+ de 31 milhões de euros aprovados;
+ de 46 % dos regressos fixam-se no Norte do País, seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo com mais de 27%;
+ 7% de vagas de acesso ao Ensino Superior na 1ª fase e 3,5% na 2ª fase, destinada aos emigrantes e seus descendentes;
+ de 53% dos regressos são de emigração recente, com incidência no período de 2011/2015.
Apoios
O Programa Regressar tem como objetivo “apoiar o regresso a Portugal de emigrantes, familiares e/ou seus descendentes”. Esta medida tem sido objeto de progressivas melhorias legislativas e aplicacionais, havendo um número significativo de portugueses a beneficiar do Programa Regressar.
Estão disponíveis apoios financeiros ao regresso, concedidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) a todos os emigrantes ou familiares que iniciem atividade laboral em Portugal continental, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2023 (períodos semelhantes replicáveis nos anos subsequentes), mediante atividade profissional por conta de outrem ou por conta própria. Acrescem apoios complementares para a comparticipação das despesas inerentes ao regresso do beneficiário e do seu agregado familiar, nomeadamente, dos custos com viagens, transporte de bens e reconhecimento de qualificações em Portugal, bem como majorações específicas para quem se fixe no interior.
Os apoios consagrados nas medidas do Programa Regressar, são cumuláveis com a atribuição de outros apoios à contratação para o mesmo posto de trabalho, bem como com os apoios à criação do próprio emprego ou empresas com vista á obtenção de financiamento para suportar o projeto de investimento.
