› Ígor Lopes
A Ministra da Justiça de Portugal, Catarina Sarmento e Castro, defendeu, em Genebra, a “importância” da proteção de Indicações Geográficas e Denominações de Origem e realçou “ser fundamental o reforço das capacidades do Sistema de Lisboa”.
Palavras que esta responsável governamental proferiu, no dia 7 de julho, no âmbito da declaração de abertura de Portugal, país participante na 64.ª série de reuniões das Assembleias dos Estados-membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorre de 6 a 14 de julho na Suíça.
Durante o seu discurso, ao qual a nossa reportagem teve acesso, a ministra portuguesa salientou “o papel fulcral” da OMPI para o reforço dos Sistemas Nacionais de Propriedade Industrial e o Memorando de Entendimento assinado com Portugal, em 2022, “particularmente direcionado para a formação e para a sensibilização das Pequenas e Médias Empresas e dos jovens, bem como para a divulgação e promoção do trabalho desenvolvido pelas mulheres no mundo da Propriedade Industrial e da importância do enforcement dos direitos”.
Ainda no início da sua comunicação, esta governante afirmou apoiar as intervenções da Espanha, em nome da União Europeia e dos seus Estados Membros; da Suíça, em nome do Grupo B, e de Cabo Verde, em nome da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, além de reiterar a sua solidariedade com a Ucrânia, apoiando o ponto sobre a assistência ao setor da inovação e criatividade e ao sistema de Propriedade Industrial daquele país.
PORTUGUÊS
COMO LÍNGUA DA OMPI
A responsável pela pasta da Justiça sublinhou também “a relevância da língua Portuguesa no contexto das relações internacionais, conforme foi reconhecido pela Resolução 77/14, de 21 de novembro de 2022, da Assembleia Geral das Nações Unidas, bem como as fortes relações de cooperação entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a OMPI, e para reiterar o nosso compromisso com o reforço do estatuto da língua Portuguesa, falada por mais de 278 milhões de pessoas, com o objetivo de que possa ser, em breve, uma das línguas de trabalho da OMPI”.
“Portugal está inteiramente disponível para continuar a reforçar a excelente cooperação com a OMPI, em benefício dos cidadãos e das empresas”, finalizou Catarina Sarmento e Castro, que agradeceu o apoio desta organização à conferência internacional “Thinking about Industrial Property, Sustainability and theFuture of the Planet”, que decorreu em Lisboa, nos dias 29 e 30 de maio, e onde se discutiu a importância do Sistema da Propriedade Industrial, “como veículo para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”.
Fotografias: WIPO
