› Adélio Amaro, diretor
O dia 10 de março ficará na História de Portugal como sendo a eleição dos 230 membros da Assembleia da República e respetiva 16.ª Legislatura, Terceira República Portuguesa, para os próximos quatros anos (assim se pensa).
Isto é, os portugueses têm a oportunidade de escolher os seus representantes em cada um dos 18 distritos de Portugal e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Mas, não só. Têm a oportunidade de escolher os dois representantes pelo círculo da Europa e outros dois fora da Europa.
Podem-no fazer no dia 10 de março ou solicitar o voto antecipado ou por correspondência, dependente da situação de cada um.
Para se alcançar uma maioria na Assembleia da República é necessário um partido, ou coligação, seja ela antes ou depois do ato eleitoral, eleger 116 deputados.
Todavia, uma eterna questão está relacionada com a representatividade da comunidade portuguesa residente na Europa e fora desta. Assim, os portugueses residentes na Europa apenas elegem dois deputados, ficando abaixo de 17 distritos e as duas Regiões Autónomas. Por outras palavras, apenas o distrito de Portalegre elege 2 deputados, tanto como o círculo pela Europa.
Dos 948 469 eleitores portugueses residentes na Europa (fora de Portugal), a 1 de março de 2023, 150 554 residem na Suíça. Todavia, quase um milhão dos eleitores apenas elege dois deputados. Portalegre, com o mesmo número de deputados, tinha na citada data 93 410 eleitores. Menos de 94 mil eleitores representam tanto como quase um milhão. Cerca de 10% dos eleitores portugueses vivem na Europa (fora de Portugal) e representam menos de 1% na sua representação no número de deputados que elege.
Apenas os círculos de Lisboa (1 912 946) e Porto (1 589 493) têm mais votantes que o círculo pela Europa. Todos os outros, fora da Europa, Portugal continental e Regiões Autónimas, têm menos votantes que o círculo pela Europa. Os círculos de Braga e Setúbal, com cerca de 777 mil e 750 mil votantes, respetivamente, elegem 19 deputados cada.
Poderia explanar outros exemplos. Podem dizer que são portugueses que não vivem em Portugal e não sentem os problemas como aqueles que nele vivem. Pois não parece que assim seja. São os portugueses que residem fora do seu país que continuam a investir em Portugal e a colocar as suas poupanças na respetiva terra natal.
Só em 2021, as remessas de emigrantes representaram 1,7% do PIB português – 3 677,76 milhões de euros – com a Suíça e França nas posições cimeiras, com mais de metade do valor. Só os portugueses residentes na Suíça contribuíram com 1 051,26 milhões de euros, quase 30 milhões a mais que os residentes em França.
Resumindo, havendo mais deputados pelo círculo da Europa poderá existir um acompanhamento de maior proximidade entre os representantes da Assembleia da República Portuguesa e a força cabal dos portugueses que vivem na Europa e continuam a investir no seu país. Se tal não fosse importante, o Programar Regressar não seria uma realidade.
Deixo a sugestão, mesmo assim, no dia 10 de março: vote e ajude a mostrar a força da comunidade portuguesa residente na Suíça.