A conferência anual do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE), órgão consultivo do governo, reuniu conselheiros de diversos países no Palácio das Necessidades, sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa.
Sob o tema “Uma Visão para a Diáspora”, diversos especialistas participaram durante dois dias de audições sobre o voto eletrónico, tributação e ensino do português para estrangeiros.
Na quinta-feira, 20/03, a audição sobre a “aplicabilidade de implementação do Voto Eletrônico” foi separada por eixos temáticos como o “cibercrime, a “Regulação e Transparência” e “Tecnologia e Confiança”. No final da tarde, foi a vez da audição sobre “Tributação”, com questões que prejudicam os portugueses no estrangeiro. Na sexta-feira, 21, pela manhã, foi realizada a audição sobre “Ensino de Português no Estrangeiro”.
Foram elaborados relatórios técnicos como diretrizes sobre o voto eletrónico, a questão tributária e o ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
A programação começou pela manhã com intervenções por meio de mensagens de vídeo com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, da adjunta do secretário de Estado das Comunidades, Ana Ferreira, e do presidente do CRCPE, Vítor Oliveira.
Em declarações à nossa reportagem, Vítor Oliveira recordou que o encontro de dois dias contou com audições a 22 convidados, além da presença de diversos técnicos nacionais e estrangeiros “altamente especializados” nas suas áreas de atuação, atores políticos, partidários e diplomáticos.
“O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa efetuou um trabalho que se pauta pelo rigor. Só esse padrão permite executar os seus pilares basilares: Credibilidade, Eficácia e Proximidade. Estas audições irão permitir a criação de relatórios e conteúdo altamente válido para o aconselhamento na tomada de decisões que impactam mais de 1,5 milhões de portugueses em todo o mundo. O número será exponencialmente muito maior quando pensamos que este número é apenas de recenseados. Agradeço a todos os colegas da mesa que comigo conduziram os trabalhos. A todos os colegas que participaram durante dois dias com intervenções de altíssima qualidade amplamente reconhecidas. Os mais de um milhão de eleitores que todos representam em toda a Europa têm todas as razões para estarem orgulhosos de todos. Estamos e estaremos nesta missão para dar voz e defender quem em nós depositou essa confiança. (…) Agradeço a confiança depositada em mim e nos meus colegas de mesa para mais um mandato como presidente, 2025-2026”, salientou este responsável.
Recorde-se que a composição do CCP pode ter até 90 membros eleitos por cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que sejam votantes para a Assembleia da República. Os atuais 76 conselheiros para um mandato de quatro anos (2023–2027) foram eleitos por 52 Círculos Eleitorais.
Ígor Lopes
