O Gazeta Lusófona entrevistou, em exclusivo, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, durante o encontro das associações portuguesas que teve lugar em Bulle, numa organização da Federação das Associações Portuguesas na Suíça.
Que balanço faz do encontro que a Federação das Associações Portuguesas na Suíça organizou em Bulle, promovendo a partilha de ideias, mas sublinhando preocupações?
Foi muito importante. O que estamos a falar é da tentativa de uma federação de associações em que as pessoas, mantendo a sua autonomia, possam trabalhar em conjunto, possam partilhar conhecimento, possam, eventualmente, partilhar projetos e que, muitas vezes, torna o movimento associativo muito mais forte e dinâmico.
Mas, não sentiu algumas preocupações por parte dos dirigentes associativos?
Hoje o movimento associativo português, em quase todo o mundo, vive com algumas dificuldades. Há associativismo português muito característico das primeiras e segundas gerações que fizeram um caminho notável. Muitas vezes era uma base de apoio para os que chegavam. Isto mudou, está em constante mudança e hoje há uma certa crise do associativismo porque aquilo que o associativismo oferece deixou de ser atrativo para as novas gerações. Há uma necessidade de modernização, de atualização e de procurar encontrar novos motivos de atração para a renovação dos corpos dirigentes que é outra situação que é critica.
Na sua opinião qual a razão que dificulta a renovação dos corpos dirigentes?
Por razões várias. Por desatualização… muitas vezes até os próprios dirigentes não se querem fazer substituir… é preciso ter essa consciência.
Acha que este encontro ajudou a uma reflexão por parte dos dirigentes associativos e dos agentes envolvidos, quando uma das maiores queixas é a burocracia do acesso aos apoios?
Um dos temas abordados, com muita intensidade, foi o apoio ao associativismo, os concursos que o governo abre todos os anos, e agora duas vezes por ano, para apoiar projetos do movimento associativo. Muitas vezes tem alguma exigência burocrática. É verdade – já ouço essa queixa de muitas pessoas – mas, na verdade, estamos a falar de dinheiros públicos e a exigência burocrática, que às vezes parece um quebra-cabeças, não é. Mas, a falta de tempo dos dirigentes, algum desconhecimento do que é um relatório de atividades, uma inscrição ou uns estatutos são coisas base do movimento associativo. Eu já passei por isso nas minhas funções de autarca, em que nós também dávamos todos os anos um apoio muito significativo ao movimento associativo, e numa fase inicial foi terrível porque começámos a exigir estatutos, os relatórios de atividade, as atas da eleição dos órgãos socias… num primeiro momento foi dramático porque as pessoas não queriam entregar. Mas, passados dois, três anos, aquilo até serviu para legitimar direções, serviu para tornar transparente a gestão e aquilo que no início era um quebra-cabeças passou a ser algo que se tornou corrente e
salvaguardou todos. Portanto, são processos que numa fase inicial são difíceis, são duros – alguns até desistem das candidaturas – mas, quando as coisas funcionem bem, até formação para os agentes associativos, começa a existir interesse para eles próprios.
Que impressão tem das associações portuguesas na Suíça? No encontro deu para ver um pouco da diversidade que existe no movimento associativo português?
Há associações de carácter muito diferente, mas uma portugalidade muito presente. Temos desde as associações de primeira geração, associações dos graduados, associações de jovens do ensino, pessoas que já nasceram cá (Suíça) e querem manter vivos a cultura e costumes portugueses… Estes encontros também servem, às vezes, para injetar um bocadinho de ânimo nalguns que estão um bocadinho congelados. No encontro também deu para ouvir opiniões, críticas – é normal nestas situações, algumas injustas outras justas – mas estou satisfeito com esta visita.
E da comunidade portuguesa em geral, na Suíça, mais de 260 mil, que opinião tem sobre a sua ação nas mais variadas vertentes como a saúde, a ciência, o ensino, a cultural, o desporto, entre outros setores?
É uma comunidade com sucesso, muito respeitada e, em algumas circunstâncias, admirada pelo país que os acolhe. Ainda ontem (19 de setembro) tive a oportunidade de estar com um conselheiro de Genebra que tem um projeto curioso, para 2026, de envolvimento da comunidade portuguesa. Ele pedia que, cada vez mais, os portugueses participassem na respetiva comuna, mas que sabia que a comunidade, muitas vezes, não participava porque entendia que não reconheciam publicamente o seu método. O emigrante português é conhecido por ser, de regra geral, trabalhador, por ser uma pessoa que contribuiu para o desenvolvimento dos territórios onde se instalou e que não causa problemas. Contribui para um bom ambiente. Isso verifica-se em todo o mundo e também se verifica na Suíça. É evidente que não há um sucesso a 100% na emigração. Há sempre alguém que vem com expectativa e não consegue. Mas, de uma maneira geral, o emigrante na Suíça, com sacrifício, naturalmente, muitas vezes com um esforço sobre-humano, tem tido sucesso, integra-se bem e é respeitado.
Está nas funções de Secretário de Estado das Comunidade Portuguesas há pouco tempo. Que queixas tem recebido mais por parte dos portugueses residentes na Suíça?
Da Suíça há uma queixa recorrente que tem a ver com a tributação, tem a ver com alguma dificuldade de compreensão das regras no momento da reforma, da aposentação, e o dilema de regresso, ou não, a Portugal. Na tributação, muitas vezes, a opinião faz-se ouvindo os amigos ou uma opinião até desgarrada ou no Facebook. O que eu peço a todos é que quando tomam estas decisões de vida, decisões importantes, exigem documentação, exigem alguma burocracia, é que planeiem bem, se informem bem nos nossos consulados. Nós temos conselheiros no consulado que podem explicar tudo com a maior das serenidades para cada um perceber o que tem de fazer e se quer fazer assim. Muitas vezes é preciso ver as diferentes opções para ver o que é que queremos fazer. A reforma não é um ato episódico, é uma decisão de vida. Mudar a nossa residência é uma decisão de vida. Temos tempo para pensar porque não se decide de um dia para o outro. Quando se começa a aproximar o tempo devem se informar nos nossos consulados e que procedam em conformidade com a informação. Não se limitem a ouvir o amigo ou alguém que publicou alguma coisa no Facebook. É muito importante planear este momento de vida, estar muito bem informado e cumprir com tudo o que lá está.
O Programa Regressar é para continuar como está?
É. Precisará, naturalmente, de alguns ajustes. Há uma profunda reivindicação de alargar o Programa Regressar a quem regressa aposentado, são coisas diferentes. O Programa Regressar foi inicialmente concebido, pelo Governo socialista, só para quem regressa em idade ativa para ir trabalhar para Portugal. Tem um conjunto de regras que tem essas vantagens, como a diminuição de impostos, subsídios para logística, etc. Incorporar um reformado ou alguém que se aposenta neste processo é contrariar completamente este espírito. Temos de partir para uma formação diferente. Estamos a trabalho nisso. Não será igual. Nós temos uma equipa de juristas a trabalhar nesse aspeto. É uma matéria que está dependente do Ministério do Trabalho, quem tutela este Programa é o Ministério do Trabalho e o Instituto do Emprego e Formação Profissional. É um Programa feito para quem regressar para trabalhar.
Mas, alguns dos que vão ou estão aposentados também exigem benefícios ao regressar a Portugal…
A partir do momento que há esta reivindicação intensa de quem regressa aposentado e não quer pagar o imposto ou a tributação, nós temos de olhar para isto… há uma equipa técnica a olhar para isto com muita atenção e vamos tentar encontrar aqui uma solução intermédia que permita satisfazer as pessoas, mas nunca será aplicar ao Programa Regressar tal como ele foi concebido a quem regressa para reforma, é diferente e nem seria justo.
Nas suas intervenções tem manifestado um grande interesse em aproximar mais Portugal da Suíça nas mais variadas áreas. Tem, até falado numa globalização da diáspora. Qual é o papel do português residente na Suíça nesta ligação ou união?
O português é peça chave. Eu costumo dizer nas minhas intervenções, principalmente desde que estou nestas funções, que os melhores embaixadores de Portugal são os portugueses. Nós somos conhecidos por sermos um povo trabalhador, por não causarmos problemas, por nos integrarmos facilmente nas comunidades para onde decidimos emigrar e por contribuirmos com o nosso trabalho para o desenvolvimento desses territórios. Essa é a imagem de marca dos portugueses. Essa aproximação de Portugal da Suíça é permanente. Penso que há um grande respeito e admiração do suíço e dos políticos suíços por Portugal. A minha ambição é muito maior. Eu ambiciono, no meu setor de governação, vir a desenvolver aquilo que eu chamo a nação global. Nós estamos em todo o mundo. Temos nestas comunidades pessoas ligadas pela Língua, pessoas que até têm, neste momento, uma certa ligação afetiva a Portugal. Portugal é hoje uma marca valiosa no panorama mundial, com as guerras o passaporte português é muito atrativo e valioso e procurado. Viver em Portugal é bom pelo clima, pelas pessoas, pela estabilidade, pela segurança… Portugal é muito atrativo. Portanto, se nós temos todos estes créditos, se “Portugal Nação Global” ou Portugal dos portugueses presente em todo o mundo, temos que usar esta ferramenta, temos que nos ligar, temos que nos apoiar… é este “Portugal Nação Global” que eu queria fazer. Mais que apenas uma ligação de Portugal-Suíça eu quero uma ligação dos portugueses em qualquer parte do mundo.
Adélio Amaro
