Nas conversas familiares, nas redes sociais e nas associações portuguesas espalhadas pelo mundo, um tema ressurge com intensidade entre os emigrantes portugueses; o desejo de regressar a Portugal, para muitos, trata-se de uma questão emocional; para outros, um desejo pragmático de envelhecer com dignidade na terra que os viu partir.
Contudo, a realidade fiscal e económica tem se revelado um obstáculo quase intransponível para retorno.
Apesar dos apelos constantes aos sucessivos governos, a política fiscal adotada desincentive o regresso, criando uma dissonância evidente entre o discurso político e as dificuldades enfrentadas por quem deseja voltar.
O desafio fiscal: entre a saudade e a realidade
Portugal necessita de população ativa e de investimento, mas impõe barreiras fiscais que desencorajam o regresso dos seus cidadãos reformados. A recente eliminação da taxa reduzida 10% para pensionistas ao abrigo do Regime de Residente Não Habitual (RNH) foi um golpe duro para muitos emigrantes que haviam planeado o seu retorno contando com esse incentivo. Atualmente, confrontam-se com uma carga fiscal elevada, frequentemente superior à dos poises onde residem. como a Suíça. onde vivem cerca de 260 mil portugueses e as tributações sobre pensões mais brandas.
Em 2022, a Suíça foi o principal destino da emigração portuguesa, com cerca de
10.000 novas entradas, seguida por Espanha, Reino Unido, França e Alemanha. Estas comunidades, que auferem rendimentos médios superiores aos praticados em Portugal, enfrentam desafios específicos no seu regresso devido às disparidades na carga tributaria. A Suíça lidera, igualmente. as candidaturas ao Programa Regressar e foi o maior emissor de remessas em 2023, enviando 1.085,5 milhões de euros, ultrapassando a França, de acordo com dados do Banco de Portugal.
Propostas para facilitar um regresso sustentável
A adoção de políticas fiscais específicas pode viabilizar regresso das emigrantes pensionistas sem comprometer as finanças públicas. Entre as medidas já apresentadas ao Governo e aos partidos políticos, destacam-se:
1 – Isenção fiscal temporária – Aplicação de uma isenção parcial ou total sobre pensões estrangeiras durante os primeiros cinco anos de residência em Portugal, proporcionando um período de adaptação e incentivando o regresso.
2 – Limite de isenção para pensões modestas – Estabelecimento de um teto anual de rendimento até ao qual as pensões estrangeiras estariam isentas de IRS, protegendo os reformados com rendimentos mais baixos.
3 – Incentivos à aquisição de habitação – Atribuição de benefícios fiscais a pensionistas emigrantes que invistam em habitaçáo própria em Portugal, promovendo a fixação definitiva e dinamizando o mercado imobiliário.
4 – Deduções fiscais com base em contribuições anteriores – Criação de uma dedução fixa para pensionistas que tenham um histórico contributivo para a Segurança Social portuguesa, reconhecendo o seu vínculo passado com o sistema.
5 – Benefícios para a fixação em zonas do interior – Introdução de incentivos fiscais adicionais para as que escolham viver em regiões de baixa densidade populacional, contribuindo para a coesão territorial e o combate ao despovoamento.
Oportunidade económica e social
Implementar estas medidas não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma estratégia económica inteligente. O regresso de emigrantes pensionistas impulsiona a economia local, estimula o setor imobiliário e promove o investimento em serviços de saúde e bem-estar. Além disso, estes cidadãos trazem consigo uma bagagem de experiências, redes de contatos internacionais e uma visão global que pode enriquecer significativamente o tecido económico nacional.
Portugal deve encarar os seus emigrantes não como um encargo fiscal, mas como um ativo estratégico. O Programa Regressar precisa de ser reforçado em incentivos fiscais sólidos e sustentáveis, garantindo que aqueles que desejam voltar possam fazê-lo sem receios financeiros.
Conclusão: o momento de agir é agora
Apesar dos sucessivos apelos ao regresso, a falta de incentivos concretos perpetua uma contradição evidente entre o discurso político e a realidade fiscal. Portugal orgulha-se de ser um país de emigrantes, mas é chegada a hore de se afirmar como um país de regresso. Criar um quadro fiscal mais justo e competitivo não é apenas uma questão de equilíbrio económico – é uma obrigação moral para com aqueles que, apesar de terem partido, nunca deixaram de ser portugueses.
António Iria Guerra e João Figueiredo
Conselheiros das Comunidades Portuguesas – Suíça, Itália e Áustria
